Levantamento estatístico traz informações sobre a estrutura oferecida aos alunos em período anterior à pandemia. Centro-Oeste é destaque entre as regiões.

Entes federativos têm até 19 de março para encaminhar as informações sobre os recursos recebidos em 2020.

Sistema serve para apoiar os gestores escolares na oferta de livros didáticos para todos os estudantes.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não houve qualquer ilegalidade na concessão da medida cautelar que suspendeu a implementação da medida.

Objetivo é dar dicas e sugestões a novos gestores educacionais acerca do PNATE, Caminho da Escola e PDDE.