Os ministros da Corte negaram pedidos de seis Estados do brasileiros, que pediam a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo.

Quem não cumprir o prazo pode deixar de receber os recursos do Pnae.

O 5º Seminário de Planejamento e Gestão Educacional da Undime São Paulo foi transmitido virtualmente e contou com a presença de autoridades como o Presidente da Undime Nacional, do Secretário de Educação do Estado de São Paulo e do Presidente do FNDE.

Evento será transmitido pelo YouTube. Objetivo é orientar preenchimento do formulário “Resposta educacional à pandemia de COVID-19 no Brasil em 2020”.

Ferramenta permite pesquisas por estado ou região e traz informações sobre o PDDE Básico e as Ações Integradas.