O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) elaborou nota técnica para esclarecer as recentes mudanças feitas no normativo do programa.

Foi sancionada hoje (25) o Projeto de Lei nº 4.372/2020 de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Já estão disponíveis para acesso as gravações dos 3º e 4º webinars do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Com 639 municípios paulistas com casos confirmados do novo coronavírus – o que representa 99,2% do total das 644 administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) –, as Prefeituras e o Governo do Estado empenharam, até novembro, R$ 7,91 bilhões no enfrentamento da pandemia.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu nesta segunda-feira, dia 21, o processo licitatório para a entrega das propostas dos novos ônibus do programa Caminho da Escola, com vistas à aquisição das frotas pelos estados e municípios em 2021.