Última semana para aderir ao Programa Brasil na Escola

A ação prevê incentivo à aprendizagem e permanência de estudantes na escola dos anos finais do Ensino Fundamental.

Indicador socioeconômico da educação básica é publicado

Índice mensura o contexto socioeconômico dos estudantes brasileiros em 2019, a partir de informações coletadas por meio de questionários aplicados pelo Saeb.

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Empregada nessa condição deverá permanecer em teletrabalho.

FNDE prorroga prazos de prestação de contas de programas e ações educacionais

Entes federativos têm até 1° de julho para encaminharem as informações relativas a 2020 por meio do SiGPC – Contas Online.

Câmara aprova PL que torna escolas serviços essenciais

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 21, o PL 5.595/20 que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.