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Novos prefeitos precisam fazer cadastro no FNDE

Prefeitos em início de gestão devem cadastrar ou atualizar seus dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ficarem aptos a receber assistência técnica e financeira do governo federal na área de educação. 

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FNDE inicia processo de contratação de materiais didáticos acessíveis para estudantes e professores do 6° ao 9° ano

O Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) deu início ao processo de contratação das empresas fornecedoras dos formatos acessíveis das obras didáticas adquiridas no âmbito do PNLD 2020, destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública. 

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Disponíveis os resultados finais do Censo Escolar 2020

Os dados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2020 referentes às escolas públicas brasileiras foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 31 de dezembro.

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Publicada nota técnica sobre alterações em dispositivos do Programa Nacional de Alimentação Escolar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) elaborou nota técnica para esclarecer as recentes mudanças feitas no normativo do programa.

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Sancionado o Projeto de Lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

Foi sancionada hoje (25) o Projeto de Lei nº 4.372/2020 de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

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