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Salário mínimo será de R$ 998, conforme decreto publicado no primeiro dia do ano

O reajuste do salário mínimo foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 1º de janeiro. O reajuste se deu através do Decreto 9.661/2019 logo após a cerimônia de posse do Presidente da República. 

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Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta quinta-feira, 27 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 26/2018, que estabeleceu os procedimentos para prestação de contas dos recursos repassados a título de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) destinados à educação. 

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Obras didáticas e literárias para 2019 terão versões em braile e em formato digital

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adquiriu cerca de 700 obras didáticas (para educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio) e outros 730 títulos de obras literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para 2019. 

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Nova tecnologia contribui para implementação da Base Comum

O Centro Nacional de Mídias da Educação (CNME) será um importante instrumento de apoio na implementação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) – Etapa Ensino Médio. A iniciativa, lançada em novembro pelo Ministério da Educação, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), está relacionada ao desenvolvimento da quinta competência geral da base, que se refere às tecnologias digitais de comunicação e informação.

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MEC libera R$ 963 milhões para Fundeb e pagamento do piso

O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 20, R$ 963,92 milhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para complementação do pagamento do piso nacional do magistério referentes a dezembro de 2018.

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