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Inep abre cadastro de diretores escolares para acesso aos resultados preliminares do Saeb 2017

​As escolas que participaram do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 já podem se cadastrar para conhecer seus resultados preliminares na avaliação. A partir desta segunda-feira, 21 de maio, todos os diretores ou responsáveis legais das escolas podem acessar a plataforma e realizar seu cadastro on-line. 

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FNDE fará atendimento individualizado na Marcha dos Prefeitos

Aproveitando o encontro de gestores municipais de todo o país durante a 21ª Marcha dos Prefeitos 2018, em Brasília, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) preparou uma estratégia de atendimento individualizado para auxiliar parlamentares e técnicos das prefeituras que atuam na área de educação. 

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FNDE define parâmetros para repasse de recursos aos Municípios

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que é o presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assinou hoje, 18 de maio, resolução que estabelece os critérios de transferência de recursos ao amparo da Medida Provisória (MP) 815/2018.

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Lei inclui educação alimentar no currículo escolar

Foi sancionada nesta quarta-feira (16), pelo presidente da República, Michel Temer, a Lei nº 13.666/18, que inclui a educação alimentar e nutricional no currículo escolar. O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, trata o tema como transversal no desenvolvimento educacional dos estudantes brasileiros. 

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Senado discute reajuste de repasses a Estados e Municípios para merenda escolar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal, complementa as verbas para a merenda escolar em Estados e Municípios. Os valores repassados pela União deverão ser atualizados, anualmente, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso é o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 394/2016, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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