Notícias

Leia nossas notícias e fique por dentro!

STJ – Jurisprudência em Teses aborda concurso público

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 115 de Jurisprudência em Teses, com o tema Concurso Público – V. Duas teses foram destacadas.

Saiba Mais

Conselho Nacional de Educação aprova a etapa referente ao ensino médio da BNCC

O parecer e a minuta de resolução da etapa referente ao ensino médio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foram aprovados, por unanimidade, pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE), nesta terça-feira, 4. Agora, o texto segue para o MEC para homologação, finalizando, assim, o processo de construção da base nacional da educação básica. O documento se soma à etapa da BNCC do ensino fundamental e da educação infantil, homologada no ano passado.

Saiba Mais

Lei institui Selo de Desburocratização e simplifica relação entre cidadão e poder público

Já está em vigor a Lei 13.726/2018, que cria o Selo de Desburocratização e simplifica procedimentos administrativos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A legislação dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. Também elimina uma série de formalidades consideradas desnecessárias ou superpostas e a necessidade de autenticação de cópias.
 

Saiba Mais

Estados e municípios recebem R$ 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

A parcela de novembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta quinta-feira, 29, nas contas de estados e municípios beneficiários. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 963,9 milhões aos entes federativos na última terça-feira, 27. Do total transferido, R$ 96,3 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

Saiba Mais

MEC libera R$ 420,79 milhões para Ensino Médio em Tempo Integral

O Ministério da Educação autorizou, nesta semana, o repasse de R$ 420,79 milhões a estados brasileiros para expansão e qualificação das unidades de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A verba será repassada ainda este ano, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinando-se às instituições públicas que fizeram adesões ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral nos anos de 2016 e 2017. 

Saiba Mais