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Escolas têm até esta quarta-feira, 10 de outubro, para retificar dados do Censo Escolar 2018

A retificação do Censo Escolar 2018 termina nesta quarta-feira, 10 de outubro. O período de 30 dias contados a partir da publicação dos dados preliminares no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de setembro, é concedido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para que as instituições de ensino possam conferir e, se necessário, corrigir dados declarados. Os gestores escolares devem conferir os dados por meio dos relatórios disponibilizados no Sistema Educacenso.

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Currículos de referência da Base Comum são debatidos em encontro

O Ministério da Educação iniciou, nesta terça-feira, 9, um intercâmbio com as equipes de gestão e articuladores dos conselhos do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), relativa à educação infantil e ao ensino fundamental. O encontro, que está sendo realizado na Escola de Administração Fazendária (Esaf) até esta quarta-feira, 10, tem por objetivo reunir os envolvidos na elaboração e aprovação dos currículos de referência dos estados e trocar experiências sobre estratégias de discussão e aprovação do documento nos conselhos de educação.

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Durante FNDE em Ação em Novo Hamburgo, presidente substituto do FNDE reforça a necessidade de as escolas retirarem seu Cartão PDDE

Durante o FNDE em Ação que acontece nesta terça e quarta-feira em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, o presidente substituto do FNDE, Rogério Lot, reforçou a necessidade de os gestores das escolas públicas retirarem seu cartão PDDE nas agências do Banco do Brasil. O cartão PDDE está disponível desde o início do ano e, a partir de agora, os recursos depositados em conta só serão acessados por meio dele.

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Publicada lei que desburocratiza atos dos Poderes da União e de entes federados

Foi publicada no DOU desta terça-feira, 9, a lei 13.726/18, que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos poderes da União, dos Estados, do DF e dos municípios. A nova norma também institui o "Selo de Desburocratização e Simplificação". 

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Lei que obriga escolas a terem curso de primeiros socorros é sancionada

A Lei foi sancionada na quinta-feira (4), pela Presidência da República, e transformada na Lei Lucas (13.722/18). A Lei obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica a fazerem curso de capacitação de professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros. Essa obrigação vale também para estabelecimentos de recreação infantil.

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