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Estados e municípios recebem R$ 929 milhões do salário-educação

Os recursos referentes à parcela de julho do salário-educação estão disponíveis a partir desta segunda-feira, 13, na conta corrente de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelos repasses financeiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última quinta-feira, 9, R$ 929 milhões para entes federativos de todo o Brasil.

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TSE altera resolução sobre lei de acesso à informação na Justiça Eleitoral

Nesta quinta-feira, 9, o plenário do TSE alterou trechos da resolução 23.435/15 que regulamenta a aplicação, no âmbito do referido Tribunal, da lei que versa sobre o acesso à informação. As modificações foram propostas pelo Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação que já havia iniciado estudos para ampliar o escopo da referida resolução.

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Seguindo tendência positiva dos repasses anteriores, primeiro FPM de agosto entra na sexta

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhões entre os 5.568. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois sem essa porcentagem constitucional, em valores brutos, o montante a ser transferido na próxima sexta-feira, 10 de agosto, chega a R$ 4,2 bilhões.

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Prazo para responder pesquisa sobre transporte escolar rural vai até 15 de agosto

Gestores municipais, diretores de escolas das zonas rurais e conselheiros de controle social têm até 15 de agosto para responder à pesquisa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre transporte escolar rural. Promovida em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar (Cecate), da Universidade Federal de Goiás (UFG), a pesquisa tem como objetivos principais conhecer os desafios do transporte escolar rural no país e aprimorar o acesso dos mais de 4,5 milhões de estudantes que residem ou estudam no campo.

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Concurso Literário premia estudantes de escolas públicas na Bienal do Livro de São Paulo

A 25ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo foi palco, nesta sexta-feira, 3, da cerimônia de premiação da primeira edição do concurso literário Faça Parte dessa História, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Participaram estudantes matriculados em turmas de ensino fundamental e médio de escolas públicas de todo o Brasil, concorrendo nas categorias Anos iniciais do ensino fundamental, Anos finais do ensino fundamental e Ensino médio. 

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