Direito Eleitoral

Atuamos na área de direito eleitoral.

Atuação na propositura e defesa em ações eleitorais típicas e atípicas, consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor, pedidos de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo direta ou indiretamente o Direito Eleitoral e Partidário. Dentre os serviços oferecidos encontram-se: assessoria na preparação de pedidos de registros de candidaturas; consultoria sobre a legislação eleitoral e partidária em vigor; propositura e defesa em ações envolvendo direito de resposta e o descumprimento da legislação eleitoral em épocas de campanha; propositura e defesa em ações eleitorais típicas (impugnação ao registro de candidatura, investigação judicial eleitoral, recursos contra diplomação e impugnação a mandato eletivo), pareceres sobre questões envolvendo direta ou reflexamente o Direito Eleitoral e Partidário e assessoria sobre Direito Partidário (registro, filiações, fidelidade partidária, diretórios e fundos partidários).